Para o Hospital de Câncer de Barretos, no interior de São Paulo, vale tudo para captar recursos: leilão de gado, renda de show de sertanejos, repasse de nota fiscal paulista, leis de incentivos fiscais. Talvez um dos maiores “cases de sucesso” no Brasil por busca de doações na saúde, a instituição, que recentemente adotou o nome Hospital de Amor, tem a maior parte do seu funcionamento (até 60%, em alguns anos), amparada em doações.
O hospital privado, que atende 100% pelo SUS, tem nos repasses federais verba para custear somente algo entre 40% e 42% da operação. A obtenção de todo o resto vem de uma expertise que foi sendo construída ao longo dos anos e se baseia em grande parte na cultura sertaneja, da qual o hospital, que nasceu no interior de São Paulo em uma família de pecuaristas, faz parte. Pouco mais de um terço dos recursos vem de pelo menos 800 leilões de gado por ano.
“A pessoa compra e devolve para ser leiloado de novo. É assim com cada boi, cachorro, galinha. Outro dia uma galinha carijó botou ovo na frente das pessoas e o ovo foi leiloado também. Rendeu uns R$ 5 mil”, conta Henrique Moraes Prata, diretor de responsabilidade social do hospital, que cuida da área de incentivos fiscais.
É de onde vem outro terço dos recursos. O hospital usa quase todos os programas do governo federal de isenções, sendo que a maior parte das captações vem da Lei do Idoso – que permite a empresas doarem 1% do imposto a pagar. Só dessa fonte, diz Prata, é possível custear o tratamento de todos os pacientes com mais de 60 anos.
Gargalo
Ele afirma, porém, que muito mais poderia ser doado se houvesse mais incentivos. “Só 20% das empresas que fazem apuração pelo lucro real (instrumento pelo qual é possível obter isenções) doam no País. E das pessoas físicas que fazem declaração completa do imposto de renda, só 3%”, diz, citando a Pesquisa Doação Brasil, de 2015, do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social.
Prata questiona também os dois únicos programas específicos de saúde, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Pronas (para pessoas com deficiência), que também preveem 1% de doação do imposto devido, mas não são de captação livre – é fixado um limite de isenção fiscal. Para ele, isso prejudica os projetos que querem captar dessas fontes.
O Ministério da Saúde informou que as portarias trazem os recursos máximos previstos para cada ano, podendo variar de acordo com os recursos captados por projeto. Mas disse que eles podem ser readequados para mais ou menos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.