O conselheiro Antoninho Marmo Trevisan apresentou esta manhã, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, a proposta do grupo temático sobre reforma tributária. Segundo ele, o grupo concluiu que não há momento mais adequado que agora para uma reforma tributária. Trevisan destacou que a arrecadação federal tem batido recordes, o que não provocaria constrangimentos, no sentido de que a reforma tributária poderia atingir a tesouraria do governo. Além disso, afirmou Trevisan, a economia está pujante.

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Ele disse diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que é preciso que a reforma tributária reduza o número de impostos, que muitas vezes eliminam o entusiasmo de produção e impedem o crescimento do País. Para Trevisan o atual modelo tributário desestimula os investimentos produtivos. Ele disse que o grupo temático ficou satisfeito ao ouvir do ministro da Fazenda que o atual sistema tributário é perverso.

Trevisan disse que na proposta que está sendo entregue ao presidente Lula, houve consenso do grupo sobre o fim da cumulatividade e dos impostos em cascata. Ele defendeu a unificação das alíquotas no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Trevisan disse "que o inferno brasileiro é o número de alíquotas e os regimes especiais".

Ele defendeu que a carga tributária, hoje perto de 35%, deveria ficar em 26% do Produto Interno Bruto (PIB). Acima disso, defendeu, o governo deveria devolver os recursos à sociedade. Ele também defendeu a devolução do excesso de arrecadação, resultado da melhoria na fiscalização e dos instrumentos tecnológicos com a implantação da nota fiscal eletrônica.

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