Estudioso da violência no Brasil, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz aponta a redução da maioridade penal como fator capaz de “duplicar ou triplicar” o crescimento do número de homicídios de jovens no País. Estudo feito pelo pesquisador divulgado nesta segunda-feira, 29, pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais aponta que o homicídio é a principal causa de mortes de adolescentes de 16 e 17 anos. Caso a proposta de redução da maioridade seja aprovada no Congresso, jovens desta faixa etária serão tratados como adultos quando cometerem
determinados tipos de crime.
“Todas as prisões estão dominadas pelo crime. Para sobreviver, o jovem vai aderir a uma das organizações criminosas e sai pós-graduado em criminalidade. Com nossos níveis de violência e a diminuição da idade penal, seremos o primeiro do mundo. Não vai precisar construir presídios, mas necrotérios”, diz Waiselfisz, em alusão ao ranking de 85 países em que o Brasil ocupa o terceiro lugar, quando comparada a taxa de homicídios de adolescentes de 15 a 19 anos. O País fica atrás apenas de México e El Salvador.
De acordo com o “Mapa da Violência: Adolescentes de 16 e 17 anos do Brasil”, dos 8.153 jovens nesta faixa de idade que morreram em 2013, 3.739 (46%) foram vítimas de homicídio, uma média de 10,3 adolescentes por dia. Em 2012, foram assassinados 3.627 destas idades. Neste ano,
segundo projeção de Waiselfisz, este número chegará a 3.816.
A taxa de mortalidade em 2013 ficou em 54,1 homicídios por 100 mil adolescentes, crescimento de 2,7% em relação ao ano anterior e de 38,3% quando analisada a última década. Quando comparadas as taxas desde 1980, o crescimento é de 496,4%.
“As políticas públicas são tímidas, totalmente insuficientes”, avalia o pesquisador. “Fiquei apavorado por nunca ter visto esta quantidade (de homicídios). Não estamos prestando atenção às demandas dos jovens”, afirma.
Regional
O Nordeste é a região do Brasil com maior número de homicídios de jovens de 16 e 17 anos. Lá, morrem 73,3 adolescentes a cada 100 mil. No Centro-Oeste, segundo colocado no País, são 65,3 por 100 mil. Simões Filho (BA), Lauro de Freitas (BA), Porto Seguro (BA), Serra (ES), Ananindeua (PA), Maceió (AL), Marituba (PA), Itabuna (BA), Santa Rita (PB) e Fortaleza (CE) são as dez cidades onde mais morreram jovens desta faixa etária em 2013. Os Estados com menor taxa de homicídio são Piauí, Acre, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina e Tocantins.