A senadora Heloísa Helena (PT-AL) promete cobrar coerência do partido na discussão sobre a definição do valor do salário mínimo a ser adotado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Defensora da proposta do deputado Paulo Paim (RS) que eleva o mínimo para R$ 250 em 2003, a senadora deve se unir ao coro dos deputados radicais do PT que estão descontentes com a ameaça da cúpula do partido de não alterar a previsão de R$ 211 no Orçamento. “Recordar é viver. Temos obrigação de revistar os nossos discursos sobre o salário mínimo que apresentávamos como concretos, ágeis e possíveis”, afirmou Heloísa Helena.
“Vamos defender os R$ 250, mas não porque estamos com medo das ironias da base de bajulação do governo.” Segundo a petista, os R$ 3,8 bilhões necessários para a União aumentar o mínimo para R$ 250 são “insignificantes” diante do superávit primário de cerca de R$ 40 bilhões negociados com o Fundo Monetário Internacional (FMI). “O superávit previsto na peça orçamentária é um faz de conta. Todo mundo sabe disso”, opina a senadora, chamando de “cantilena enfadonha” o discurso do atual governo, agora repetido por líderes petistas, para rejeitar a proposta de aumento do salário mínimo.
“Temos de sinalizar para o povo que vamos garantir o mínimo de R$ 250 e apresentar nos primeiros meses de governo quais são as alternativas para dobrar o seu valor”, sugeriu Heloísa Helena.
O deputado Paulo Paim também reafirmou hoje a disposição de continuar defendendo um mínimo de R$ 250. “O salário mínimo é o melhor instrumento de combater a fome. Espero que em fevereiro eles votem comigo”, afirmou o petista, referindo-se aos colegas da Comissão de Trabalho da Câmara, que na véspera deixaram-lhe em uma saia justa ao propor a imediata votação do seu projeto que eleva o mínimo para R$ 250.
Embora negue, Paim foi pressionado pela liderança do partido a se opor à inversão da ordem de pauta na comissão, o que faria com que seu projeto entrasse em votação. De acordo com o petista a definição do valor do salário mínimo costuma ocorrer apenas entre fevereiro e março, bem depois da votação do orçamento. “No governo Fernando Henrique sempre foi assim”, disse Paim. “Me nego a discutir o salário mínimo na peça orçamentária. Nunca estive na Comissão de Orçamento.”
Segundo ele, o orçamento só define a despesa global da Previdência Social baseada na estimativa de salário mínimo, mas a decisão mesmo sobre o valor é tomada formalmente depois. Esse também foi o argumento usado pelo deputado José Genoíno (SP), ontem, para desfazer o questionamento de um deputado durante a reunião de bancada.
