Após repercussão negativa nas redes sociais, a gestão Fernando Haddad (PT) recuou na terça-feira, 5, da decisão de não renovar o convênio que mantém com a Casa Hope, instituição que oferece moradia e auxílio a crianças e adolescentes com câncer durante tratamento realizado em São Paulo. Na semana passada, gestoras da entidade foram informadas pela Secretaria Municipal da Saúde que a instituição deixaria de receber repasse mensal de R$ 97,2 mil, valor que representa 25% do orçamento necessário para a manutenção dos serviços prestados.
Revoltada com a decisão, a presidente e fundadora da Casa Hope, Cláudia Bonfiglioli, publicou um vídeo na segunda-feira, 4, no Facebook relando o fato, criticando a gestão Haddad e pedindo doações. Em 23 horas, o post teve mais de 273 mil visualizações. À reportagem, ela afirmou que o fim do convênio representaria prejuízo aos pacientes, já que a entidade teria de demitir profissionais de sua equipe, como psicólogos e enfermeiros, para adequar o orçamento à nova realidade financeira.
Procurada pela reportagem na tarde de terça-feira, a secretaria chegou a confirmar a decisão e justificá-la pela ausência de moradores da capital entre os pacientes atendidos pela ONG. Mais tarde, porém, o prefeito determinou à pasta que discuta a renovação do convênio, por considerar o caso uma “questão humanitária”. O acordo atual vence em 26 de agosto.
Hoje, a Casa Hope dispõe de 97 vagas para pacientes de 0 a 18 anos. Todos têm direito a manter um acompanhante durante o período em que são acolhidos pela entidade, em um casarão no Planalto Paulista, zona sul da capital.
Portaria
Antes do recuo, a Prefeitura havia informado que a decisão de não renovar o convênio tinha por objetivo obedecer a regras definidas pela portaria 2309, do Ministério da Saúde. Publicada em 2001, pelo então ministro José Serra (PSDB), a norma define que os custos com o tratamento de alta complexidade de pacientes tratados fora de seu endereço de origem deverão ser assumidos pelo ministério, a partir de uma câmara nacional de compensação. Ou seja: municípios e Estados que recebem pacientes de fora não devem pagar por isso.
A ajuda de custo dada aos pacientes de fora, por meio da Casa Hope, portanto, não teria base legal, segundo informou a secretária adjunta da Saúde, Célia Cristina Bortoletto. A gestora negou que a decisão tomada até então teria por objetivo economizar verba, como cogitavam as responsáveis pela instituição.
“A única explicação que nos deram para acabar com o convênio foi financeira. Em reunião marcada na secretaria, semana passada, falaram apenas que os repasses seriam suspensos porque o Município não tinha mais dinheiro”, disse Cláudia.
No vídeo, a presidente fez críticas à gestão petista. “Nossa instituição, como todas no Brasil, já vem lutando com muito empenho para administrar essa crise, reduzindo o que podíamos. Mas este corte, feito por um governo que se diz favorável aos mais carentes, é um golpe quase insuportável”, afirmou. A reportagem não conseguiu contato com ela após a mudança de postura da Prefeitura.
Criada há mais de 20 anos, a organização não governamental faz mais de 30 mil atendimentos por mês, em áreas como psicologia, terapia ocupacional e orientações em saúde. Em 2014, segundo a entidade, 837 pessoas, entre pacientes com câncer e familiares, foram hospedados na casa.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.