O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), pediu “rapidez” ao Congresso Nacional na aprovação do projeto de lei que muda o indexador da dívida do município com a União. Haddad disse que a prefeitura não está “solvente” por causa do débito que, atualmente, supera R$ 50 bilhões e cuja taxa de juros anuais chega a 17%. No início do ano, o governo federal enviou ao Legislativo uma proposta que altera o indexador das dívidas de Estados e municípios, de IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, para IPCA mais 4% ao ano ou a taxa básica de juros da economia, a Selic, caso a soma dos encargos seja maior.
“Se o Congresso e o governo federal fizerem sua parte, São Paulo vai estar preparada, vai estar com os projetos prontos para retomar os investimentos”, afirmou o prefeito de São Paulo, na saída de uma reunião com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Pela manhã, Haddad havia visitado o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Ao se referir ao projeto de troca do indexador, o prefeito de São Paulo declarou pedir do Congresso “atenção” para uma questão primordial para que a capital paulista recupere o potencial de investimentos. Haddad advertiu, contudo, que a troca do indexador é insuficiente para alavancar os investimentos e que é necessário “um conjunto de iniciativas” para elevar a captação, dos atuais R$ 3 bilhões por ano, e chegar “na melhor das hipóteses” a R$ 6 bilhões.
Haddad avaliou ainda que esse é um “patamar mínimo” para que o município enfrente os desafios como de melhoria da mobilidade urbana, do transporte público, moradia e do combate a enchentes. Assim como disse na saída do Ministério da Fazenda, onde também esteve mais cedo, repetiu que é necessário um “conjunto de iniciativas” para melhorar a situação de São Paulo. Entre elas, mencionou o aumento dos convênios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, segundo ele, na cidade ocorrem “muito timidamente” e a realização de convênios com os ministérios da Educação e da Saúde.
O prefeito de São Paulo contou ter definido com a ministra do Planejamento que apresentará um portfólio de projetos de curto, médio e longo prazo para a cidade “na proporção de sua grandeza”. “É um projeto ambicioso em linha com o que foi defendido na campanha eleitoral”, destacou.