O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou na manhã desta sexta-feira, 2, que “não dá tempo de organizar” o fechamento para veículos e abertura para pedestres da Avenida Paulista já no próximo domingo, 4.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo publicou, a Prefeitura enviou ao Ministério Público Estadual (MPE) na terça-feira, 29, as informações solicitadas pelo órgão. Os promotores ainda estão analisando os estudos encaminhados pela gestão Haddad. O prefeito já havia dito, na última segunda-feira, que não queria “atropelar formalidades” do MPE.
Segundo Haddad, a decisão está “na mão” do secretário municipal de Negócios Jurídicos, Robinson Barreirinhas, que vem tratando do assunto diretamente com os promotores do MPE. “Ele que vai me dar o aval final. Se ele entender que está tudo de acordo? Este domingo é improvável. Não dá tempo de organizar”, afirmou.
O prefeito disse que o retorno de Barreirinhas sobre as negociações com o MPE foi positivo: “Ele disse que, na visão dele, está tudo em ordem. Teríamos cumprido as exigências.”
Mesmo assim, Haddad afirmou que, se a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo julgar necessário, outras audiências públicas poderão ser feitas para debater a proposta novamente. Uma audiência para discutir a abertura da Paulista foi feita no vão livre do Masp no último dia 19.
MPE
Haddad lembrou a polêmica envolvendo o MPE, que, em março deste ano, pediu na Justiça a paralisação de todas as ciclovias em obra na capital. A Justiça chegou a mandar a Prefeitura informar os gastos com as obras da ciclovia. “Não precisamos criar problema onde não tem. Tivemos um problema com o MP em relação às ciclovias. Mas temos que respeitar. O Município também sempre tem o direito de ter um ponto de vista diferente e respeitoso”, disse. “Houve objeção jurídica do MP, foi judicializada, mas terminou bem para a Prefeitura. Não acho que isso vai acontecer neste caso”, afirmou o prefeito.
Para o MPE, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) continua válido. Assinado em 2007, o acordo limita a três por ano os eventos com fechamento da Avenida Paulista para veículos: Parada Gay (junho), Corrida São Silvestre (dezembro) e Revéillon (dezembro).
Haddad voltou a negar que o TAC se aplique à proposta. “O TAC fala da autorização de eventos. Isso é uma política pública. Aliás, o que me causa estranheza é que o Plano Nacional de Mobilidade é uma lei federal, posterior ao TAC, e determina a abertura de vias para pedestres e ciclistas em horários específicos. Estamos querendo cumprir a lei e não estamos conseguindo. Quer dizer, estamos conseguindo, mas com muitas resistências”, disse.
O MPE foi procurado para comentar o caso e até as 16 horas não havia se posicionado.