O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse ser favorável a uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar o tempo de punição de menores de 18 anos que cometerem crimes considerados graves. Ele rejeita, no entanto, a ideia de que menores de idade sejam colocados junto a adultos nas penitenciárias.
“É dar tratamento mais duro, mas em local apropriado para sua ressocialização. O conceito me parece o mais adequado, efetivamente não usar o sistema carcerário”, afirmou o petista.
Para Haddad, a discussão sobre prolongamento das medidas socioeducativas impostas a menores que cometem crimes não deve “misturar estações colocando crianças em meio a adultos com alto grau de periculosidade”. “O ideal é tratar o adolescente infrator que cometeu crime grave de forma grave, mas não no sistema carcerário”, reforçou.
Ele preferiu não estimar o tempo que o menor deve permanecer na Fundação Casa nos casos de crimes considerados graves. Para delimitar o período, disse o prefeito, devem ser ouvidos especialistas na questão.
A presidente Dilma Rousseff já se declarou contrária à proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, mas admitiu que crimes hediondos praticados por menores tenham tratamento diferenciado, com prolongamento das medidas socioeducativas.