A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) vai fazer uma auditoria nos bilionários contratos do lixo e contratar uma consultoria para verificar a eficiência do serviço de limpeza das ruas de São Paulo. O custo do serviço vai ser de R$ 2,74 milhões, conforme o edital da concorrência publicado nesta sexta-feira, 22, no site da Prefeitura.
Um dos objetivos do contrato é obrigar os dois consórcios do lixo a universalizarem a coleta seletiva na capital paulista até o final de 2017 – hoje esse índice não chega a 7%.
Os atuais contratos de concessão do lixo, de mais de R$ 10 bilhões, são os maiores da administração municipal e foram assinados no segundo semestre de 2004, no final da gestão da prefeita Marta Suplicy (PT), após uma licitação marcada por polêmica e denúncias de irregularidades.
Os contratos são validos por 20 anos, até o final de 2024. Em 2005 o então prefeito José Serra (PSDB) chegou a reduzir os valores repassados às empresas, que acabaram deixando de cumprir uma série de metas nos últimos anos – como o avanço na implementação da coleta seletiva.
Agora a gestão Haddad quer, além de rever os valores e cumprimentos de metas do contrato, acompanhar como as duas concessionárias (Consórcio Bandeirantes 2, formado por Queiroz Galvão, Heleno&Fonseca e Lot, e o Consórcio Loga, formado por Vega, Cavo e SPL) do serviço vão cumprir o novo Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Paulo, criado por decreto em março deste ano.
O plano prevê a universalização da coleta seletiva de resíduos secos até 2017 em todos os lares paulistanos – hoje esse índice é de apenas 7%. As empresas também precisam implementar a coleta seletiva de resíduos sólidos orgânicos e construir quatro grandes centrais de processamento para receber o lixo da coleta seletiva.
Organização
Atualmente a organização operacional da prestação dos serviços de limpeza urbana de São Paulo é dividida em dois agrupamentos. O agrupamento Noroeste compreende 13 subprefeituras: Butantã, Casa Verde, Freguesia do Ó, Jaçanã/Tremembé, Lapa, Mooca, Penha, Perus, Pinheiros, Pirituba, Santana/Tucuruvi, Vila Maria/Vila Guilherme e Sé, com 4.487.885 habitantes e cerca de 1.493.831 domicílios.
O agrupamento Sudeste compreende 19 subprefeituras: Aricanduva/Formosa, Campo Limpo, Capela do Socorro, Cidade Ademar, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Ipiranga, Itaim Paulista, Itaquera, Jabaquara, M’Boi Mirim, Parelheiros, Santo Amaro, São Mateus, São Miguel, Vila Mariana, Vila Prudente e Sapopemba, com 6.765.558 habitantes e cerca de 2.080.445 domicílios.
As duas empresas também receberam reajustes nos valores do contrato durante a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), nos anos de 2007 e de 2012. Na ocasião do aumento foram assinados dois termos de compromissos, com novas obrigações para as empresas, como a construção de novas centrais de triagem. A auditoria de Haddad também vai analisar se as obrigações desses dois termos estão sendo cumpridas pelos consórcios.