O prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) admitiu na manhã desta sexta-feira, 10, que obras públicas importantes na capital podem atrasar por falta de recursos municipais. Um novo calendário de obras será definido em junho deste ano, quando a Prefeitura espera que o governo federal já tenha concedido, como fez no Rio de Janeiro, os benefícios do acordo de renegociação da dívida dos Estados e Municípios.
“Pela atipicidade do trimestre, nós tivemos que fazer obra a obra uma reprogramação. Estamos retomando de acordo com a garantia que nós temos, ou de repasse ou de reembolso dos recursos por parte do governo federal”, afirmou o prefeito, em visita ao canteiro de obras da Vila Itororó, na Bela Vista, região central de São Paulo.
Haddad disse que, no trimestre, algumas empresas estão abrindo mão dos seus contratos, mas não especificou o número. Com a saída das empreiteiras, o prefeito disse que pode haver atraso no caso de contratos firmados com apenas uma empresa.
A Prefeitura analisa cada uma das obras para verificar a necessidade de abrir uma nova licitação, o que prejudicaria o cronograma. Em março, Haddad concluiu a primeira etapa de reprogramação das obras. Agora, convoca as empresas para “repactuar”.
Segundo o prefeito, em alguns casos, é permitido dar continuidade à obra sem a necessidade de uma nova licitação. “Quando a empresa está consorciada, posso manter a obra com a outra empresa parceira. A legislação admite. Mas quando não está consorciada, tem que verificar se a legislação permite chamar o segundo da licitação e se ele aceita o preço da primeira (empresa).”
De acordo com Haddad, o primeiro trimestre de 2015 foi “muito difícil” e “atípico” em função dos ajustes fiscais feitos pelo governo federal e da queda de arrecadação. No entanto, segundo informações obtidas pelo jornal O Estado de S.Paulo, o balanço financeiro dos primeiros três meses do ano mostra que foram arrecadados R$ 12,654 bilhões na capital em tributos municipais. No mesmo período de 2014, a soma contabilizou R$ 11,392 bilhões.