Com mais de dois meses de atraso foi lançado em São Paulo o edital da nova inspeção veicular. A ordem de início do processo de licitação foi publicada nesta terça-feira, 15, no Diário Oficial da Cidade. A partir dela, a Prefeitura vai escolher quatro empresas para assumir o serviço na capital, conforme anunciado em janeiro pelo prefeito Fernando Haddad (PT). Cada uma ficará responsável por uma região da cidade: zona norte, zona sul, centro-oeste-leste e zona leste. De acordo com as regras, o valor máximo da tarifa não poderá passar de R$ 40,86 nos primeiros 12 meses.
Se o cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente for obedecido, o resultado da licitação será conhecido em maio, mas a volta da inspeção é prevista apenas para o segundo semestre. Na análise mais otimista, isso deve ocorrer entre agosto e setembro. Isso porque o edital prevê que as vencedores comecem a oferecer a vistoria de forma gradual, 90 dias após a assinatura do contrato. Cada vencedora terá de montar ao menos quatro centros de inspeção por lote – os antigos já foram desativados pela Controlar. Única empresa que ofereceu o teste na capital, a Controlar suspendeu suas atividades em 31 de janeiro, depois de a gestão Haddad ter considerado o contrato extinto. Desde então, o serviço está suspenso.
Os novos centros terão de funcionar de segunda a sábado, das 7h às 19h. Segundo o edital, as empresas vencedoras serão obrigadas a realizar o serviço em, no máximo, 30 minutos. De acordo com a nova legislação aprovada pela Câmara Municipal no ano passado, o teste passa a ser exigido apenas de veículos com mais de 3 anos de uso, e de forma bianual. Ou seja: dos quatro aos nove anos de uso, a vistoria será exigida a cada dois anos e somente a partir dos dez anos de uso, passa a ser anual. Veículos movidos a diesel são exceção. Caminhões, ônibus e vans continuam obrigados a passar pela inspeção todos os anos. Nos cálculos da Prefeitura, 2,9 milhões de veículos devem ser submetidos à inspeção ainda neste ano. Os contratos terão validade de 5 anos. No início de cada ano, o valor da taxa será reajustado pela inflação.