Grupo deve apresentar solução sobre Amazônia em 2009

O grupo de trabalho liderado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para discutir a questão da legislação sobre a questão fundiária na Amazônia deve apresentar as soluções no início do ano que vem. Além da confusão sobre as normas legais sobre a questão, é grande a discórdia no governo a respeito do que deve ser feito para buscar a regularização das terras da região.

O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, não concorda com o grupo de trabalho. Falou disso com o colega Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, que respondeu: “Mas é assim que o governo trabalha. Seu ministério está representado lá no grupo.”

Mangabeira é reticente quanto à eficiência dos grupos de trabalho. Como é o chefe do Plano Amazônia Sustentável (PAS), continua fazendo projetos. Até preparou uma medida provisória que cria a Agência Executiva de Regularização Fundiária da Amazônia, afastando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do processo. A decisão causou confusão no governo. Cassel foi a Dilma pedir que a MP não seja editada. Ela respondeu que aguarda conclusões do grupo de trabalho.

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