O governo pode ser obrigado a ceder mais para aprovar a emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Um grupo de senadores da base e da oposição, que votaria contra o imposto, anunciou nesta segunda-feira (19) que aceita negociar a CPMF. Mas fez mais exigências – entre elas, repartição maior da verba com Estados e municípios, transferência da verba que ficar com a União para a saúde e redução na alíquota maior do que a negociada com o PMDB, que será de 0,02% ao ano, até cair dos atuais 0,38% para 0,30% em 2011.
O grupo é formado pelos senadores José Nery (PSOL-PA), Expedido Jr. (PR-RO), César Borges (PR-BA) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Como o Palácio do Planalto ainda não tem certeza de contar com os 49 votos necessários para aprovar a CPMF, a adesão dos quatro que exigem mais concessões por parte do governo poderia ser a garantia de prorrogação. "Do jeito que está, eu não voto a favor da CPMF", avisou Expedito Jr. "Se o governo negociar, na CPMF, e não cargos, como tem sido noticiado, posso conversar. Fora disso meu voto é não.
O senador José Nery endossou o colega. "O PSOL é contrário à CPMF do jeito que está. Mas, se forem feitas modificações, numa negociação com os senadores, tanto da base quanto da oposição, eu aceito sentar com o governo e tratar do assunto", disse. "O dinheiro tem de ser destinado à saúde e tem de haver redução maior na alíquota.
PR
O ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, tem reunião amanhã com o PR do Senado. Mas o encontro deverá ser frustrante, pois da bancada de quatro, somente dois – João Ribeiro (TO) e Magno Malta (ES) – devem comparecer. Expedito Jr. e César Borges pretendem manter distância do Palácio do Planalto nestes dias que antecedem a votação da CPMF. "Disseram que eu mudaria meu voto, porque o governo estaria disposto a destinar R$ 470 milhões para Rondônia, para obras no meu Estado. Não mudo. Não trato de obras", disse Expedito Jr.
