O governo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 4, que um grupo chinês deve comprar parte da concessão da Linha 6-Laranja (Brasilândia-São Joquim) do Metrô de São Paulo e retomar as obras da chamada “linha das universidades” no início de 2018.
As obras foram paralisadas em setembro do ano passado pelo consócio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC e por um fundo de investimentos. O grupo alegou dificuldade na obtenção de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para continuar a construção em meio às investigações da Lava Jato.
Segundo o governo, as empresas China Railway Capital Co. Ltd. e China Railway First Group Ltd., gigantes do setor no mundo, vão se associar ao grupo de investidores japoneses liderados pela empresa Mitsui para assumir a Linha 6. O contrato da Parceria Público-Privada (PPP) foi assinado por Alckmin em dezembro de 2013 com prazo de 25 anos de vigência. O início da operação estava previsto para maio de 2020.
“Eles pediram 90 dias para concluir a negociação e o financiamento junto ao BNDES. A ideia é que obra possa ser retomada em janeiro”, disse Clodoaldo Pelissioni, secretário estadual de Transportes Metropolitanos. Até agora, segundo ele, 15% da linha foi executado. A previsão é que a operação tenha início apenas em novembro de 2021. “O novo consórcio vai ter de recuperar o tempo perdido”, afirmou.
O governo disse ter tomado todas as medidas legais cabíveis para que a concessionária Move São Paulo retomasse e concluísse as obras da Linha 6 e que, até o momento, já aplicou multas que somam R$ 27,8 milhões por causa da paralisação. Segundo Clodoaldo, o Estado, que é responsável por 50% dos custos da construção, já aportou R$ 694 milhões para pagamento das obras civis e R$ 979 milhões para desapropriações. O custo do empreendimento deve superar os R$ 9,5 bilhões.
Com 15 estações e 15,3 km, a Linha 6 deve transportar mais de 630 mil pessoas por dia entre a Brasilândia, na zona norte paulistana, e a estação São Joaquim, na região central da capital. Ela fará integração com as linhas 1-Azul e 4-Amarela do metrô e as linhas 7-Rubi e 8-Diamante da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
A Linha 6 foi prometida por Alckmin pela primeira vez na eleição de 2010, quando o tucano voltou a ocupar o Palácio dos Bandeirantes. Durante aquele governo, o governador chegou a prometer a entrega da linha em 2018, mas a formatação da PPP atrasou e a licitação chegou a ser refeita por falta de interessados.
Lava Jato
Em abril deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou as delações da Odebrecht no âmbito da Lava Jato, a Linha 6 figurou como uma das obras envolvidas em corrupção. O delator Celso da Fonseca Rodrigues, ex-diretor de contratos da empreiteira, afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF) que pagou R$ 8 milhões em propina ao ex-diretor do Metrô paulista Sérgio Brasil para fazer alterações no edital da Linha 6, entre novembro e dezembro de 2013.
As investigações da Lava Jato na Linha 6 em São Paulo ainda não avançaram. Para Pelissioni, o contrato e a construção da Linha 6 estão “preservados” com o acordo de leniência feito pela Odebrecht com o MPF. “Trabalhamos muito essa questão aqui e o entendimento dos procuradores do Estado foi de que se surgir alguma prova de que houve prejuízo ao erário poderemos requisitar a multa da Odebrecht no acordo de leniência”, disse.
Em nota, a concessionária Move São Paulo confirmou que encaminhou ao governo Alckmin proposta de um grupo empresarial estrangeiro interessado na aquisição do controle acionário da companhia mas disse que, por causa de cláusulas de confidencialidade, está impossibilitada de fornecer mais informações sobre as negociações em curso. Atualmente, a concessionária prossegue com as atividades de manutenção e segurança dos canteiros de obras da Linha 6.
