A paralisação dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Previdência Social pode acabar na próxima semana. A expectativa é do secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça. Na última sexta-feira, o governo apresentou uma proposta formal aos grevistas, que terão até a próxima terça-feira para aceitar. ?Fixamos um prazo. Se eles não aceitarem, o governo poderá retirar a proposta. Daí voltaremos à estaca zero nas negociações?, afirmou.
Brasília Para os servidores de carreira do INSS, o governo propôs incremento de R$ 140 milhões na remuneração, o que prevê aumento do valor do ponto de Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS), variando de 9,66% a 16,9% para os ativos e de 4,98% a 9,35% para os inativos. O reajuste poderá beneficiar 70 mil servidores a partir do próximo ano.
Aos servidores da Previdência Social, que inclui funcionários do Trabalho, Saúde e Seguridade Social, a oferta é de reajuste de 47,11% do passivo trabalhista pelo Plano de Cargos e Salários (PCCS), reivindicado desde 1987. O aumento deverá atingir 220 mil trabalhadores e tem impacto estimado de R$ 1,7 bilhão nas contas públicas. De acordo com a proposta do governo, o passivo será pago em seis anos, a partir de 2006, com parcelas em março e dezembro.
Até terça-feira estão previstas assembléias dos servidores, para decidir se aceitam ou não as propostas.
Ministro diz que governo não cederá a pressões de grevistas
Brasília – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse que o governo não cederá às pressões dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em greve há 43 dias. Como não houve acordo até agora, o ministro acredita que o assunto deverá ser tratado com o próximo ministro da Previdência, até porque, segundo Paulo Bernardo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem a intenção de fazer a reestruturação na Previdência Social e é justo que o próximo ministro participe de todas as negociações.
Paulo Bernardo lembrou que os servidores do INSS tiveram, além do reajuste normal, concedido a outras categorias, 47,11% referentes a reposição de perdas salariais dos últimos 15 anos, que estão sendo pagos em quatro parcelas. Uma já foi paga em junho e a outra será acertada no mês de dezembro. ?Se somarmos tudo, o que já foi negociado mais essa proposta de 9% a 16%, um técnico administrativo, por exemplo, deverá, até janeiro do ano que vem, receber reajuste global de 75% em seu salário, em relação ao ano de 2002?, observou.
Para o ministro, a greve, além de prejudicar o segurado, que passa muitas vezes a madrugada no frio e na chuva para conseguir atendimento, prejudica os próprios servidores, que precisam entender ?que também o governo tem limites no atendimento às reivindicações que lhe são feitas?.