A greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que completou hoje 51 dias, está causando cada vez mais transtornos para as pessoas que têm problemas de saúde ou sofreram um acidente de trabalho e precisam de uma avaliação médica para receber o auxílio-doença. A espera por atendimento já passa de dois meses.
Segundo informações do Ministério da Previdência Social, são realizadas, em média, 30 mil consultas diárias pelos médicos peritos. Com a greve, esse valor caiu para 24,6 mil atendimentos, ou seja, quatro mil pessoas estão sendo prejudicadas. O prejuízo só não está sendo maior porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ), apesar de considerar a greve legal, determinou a volta de 50% dos peritos ao trabalho.
Hoje, a Associação Nacional de Médicos Peritos da Previdência Social realizou assembleia para avaliar a terceira proposta para interrupção da greve apresentada pelo Ministério da Previdência Social. Desta vez, as sugestões do governo foram aceitas parcialmente. “Aceitamos a proposta com adequações”, afirmou o presidente da entidade, Luiz Carlos Argolo.
Mas o impasse continua e uma contraproposta foi apresenta ao governo, mas ela não foi aceita. A principal resistência para o fim da greve diz respeito à carga diária de trabalho. Normalmente, os médicos peritos trabalham diariamente oito horas. Para evitar uma carga horária “excessiva”, a associação propôs a jornada diária de seis horas ininterruptas e que as outras duas horas sejam liberadas para outras atividades como realização de perícias hospitalares e judiciais.
Dessa forma, segundo a associação, poderiam ser criados dois turnos de trabalho, o que ampliaria o atendimento ao público e reduziria as filas nas agências. Na avaliação do INSS, não é possível atender a essa demanda porque os médicos peritos querem receber por uma carga horária de oito horas e trabalharem apenas seis, sem fazer o compromisso de que atenderão todas as pessoas que estiverem agendas para perícia no dia.
Além disso, os negociadores do governo estabeleceram várias condições, caso a associação aceitasse a proposta apresentada. Uma delas, que a entidade não quer se comprometer, é a de atender a agenda diária de perícias. “Assumir o compromisso de atendimento de tudo que foi agendado é imoral”, afirmou Argolo, destacando que já existe uma decisão judicial que trata desse assunto.
A greve iniciada no dia 22 de junho está prejudicando principalmente os trabalhadores que contribuem para a Previdência Social e precisam passar pela perícia para que o benefício comece a ser liberado. Os segurados que já recebem benefício previdenciário e precisam de um novo atendimento da perícia médica podem ficar mais tranquilos. Quem já recebe o benefício e está com a perícia agendada, se não for atendido, terá o auxílio prorrogado de forma automática.