Brasília – A organização não-governamental (Ong) Greenpeace promoveu ontem uma manifestação na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O protesto, que incluiu um carro estacionado irregularmente ao lado da rampa de acesso ao Palácio do Planalto, ocorreu às vésperas da sanção governamental da lei de Biossegurança. O presidente Lula tem até amanhã para sancionar a lei. A presença do carro da marca Corolla, placas NFJ 3856, da cidade de Aparecida de Goiânia, causou apreensão à segurança do Palácio do Planalto, mas o protesto foi pacífico. O veículo tinha a letra T, em preto, estampada sobre um triângulo amarelo, e a inscrição: ?Brasil Transgênico – veículo oficial da Presidência da República transgênica do Brasil?. Uma faixa aberta por um integrante da Ong dizia: ?Presidente Lula, não condene o Brasil aos transgênicos?. De acordo com a bióloga e integrante da campanha de engenharia genética do grupo, Gabriela Couto, essa é a última chance dada ao presidente de proteger a biodiversidade e a vontade da população, ou então assumir de vez a direção de um ?país transgênico?. Simbolizando a indignação do Greenpeace, a chave da trava de segurança do veículo foi enviada pelos Correios (via Sedex) ao gabinete do presidente, segundo Gabriela. Na sua opinião, o presidente tem a alternativa de vetar os artigos XIV, o inciso XX e parágrafos primeiro e segundo, e o artigo XVI, parágrafos segundo e terceiro. O artigo XIV trata da competência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), e o artigo XVI dispõe sobre os órgãos e entidades de registro e fiscalização, dando a CTNBio o poder de ?deliberar, em última e definitiva instância sobre os casos em que a atividade é potencial ou efetivamente causadora de degradação ambiental, bem como sobre a necessidade do licenciamento ambiental?.
