O governo federal vai reduzir a renda máxima familiar para que os estudantes tenham acesso ao Financiamento Estudantil (Fies). Atualmente, podem se candidatar ao programa jovens com renda familiar de até 20 salários mínimos (R$ 15.760) – esses com direito a financiar apenas 50% das mensalidades -, mas o valor está sendo considerado excessivo atualmente, já que o salário mínimo vem subindo acima da inflação há pelo menos uma década. O novo teto ainda está sendo definido e deve ser divulgado nos próximos dias, mas não afeta os contratos atuais.
Um dia depois de confirmar que haverá novas inscrições para o Fies este segundo semestre, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, informou que já para essa segunda edição serão usados novos critérios de seleção. Além de dar prioridade aos cursos com notas quatro e cinco, como na primeira edição deste ano, as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste – com exceção do Distrito Federal – terão direito a mais vagas do programa, em uma tentativa de diminuir as desigualdades regionais.
A alteração na renda, segundo Janine, também visa a aumentar o acesso de jovens de famílias em vulnerabilidade econômica no programa. “Vai haver uma redução no teto de renda do Fies. Uma família com renda de cerca de R$ 14 mil é difícil de justificar o juro subsidiado”, afirmou o ministro. “Fizemos uma remodelagem para evitar isso”. Janine não informou qual será o novo teto, que deve ser anunciado nos próximos dias, quando for oficialmente anunciado o novo processo de seleção do Fies.
Atualmente, o teto é de 20 salários mínimos, mas, a partir de 10, o aluno só pode pleitear um financiamento para a metade da mensalidade. É levado em conta também o nível de comprometimento da renda familiar com a educação. Janine reconheceu que em uma família com um filho cursando Medicina, o custo da faculdade pode ser pesado, mas a intenção é incluir mais famílias de baixa renda.
“Fizemos um estudo para tomar essa decisão. Dos estudantes que hoje estão no Fies, 92% têm renda familiar até três salários mínimos (R$ 2.364), então não vai ter um impacto tão grande. Vai ser mais inclusivo e mais justo”, afirmou o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa.
O programa já foi alvo de algumas mudanças no início deste ano. Para conter o crescimento exponencial do Fies – que chegou a 731 mil contratos a um custo de R$ 13,7 bilhões em 2014 – , o governo federal decidiu limitar, por exemplo, o prazo para a renovação de contratos, o que antes podia ser feito a qualquer momento no semestre. Também já nesse primeiro semestre foi dada prioridade a cursos com notas 4 e 5 e fora dos grandes centros, e passou-se a exigir dos candidatos uma média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
