Governo vai adiar votação da 232

  José Cruz / ABr
palocci290305.jpg

Palocci e Joaquim Levy: tentando
arrumar apoio para aprovar a MP.

Brasília – Sem o número necessário de votos na Câmara, o governo vai usar de manobras regimentais para adiar a votação da medida provisória 232 – que corrige a tabela do Imposto de Renda em 10% e aumenta o imposto de prestadores de serviço – para a próxima semana. A manobra do governo será necessária porque o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), manteve a votação da MP para hoje, apesar dos apelos do Palácio do Planalto para o adiamento da votação. "Não há segurança para entrar no plenário e aprovar", resumiu o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O governo está decidido a permitir a votação da MP só com a garantia de vitória. "Tudo, menos ir para a votação e perder", completou o líder.

Ontem, o governo intensificou as articulações políticas para tentar conseguir apoio para a MP. O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, se reuniram à noite com os líderes da base e o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, que passou a tarde no Congresso também em busca de votos para a MP. "Há sugestões para retirada da MP, mas o governo prefere persistir, insistir no caminho da negociação", afirmou Aldo, em resposta à sugestão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que o governo retire a MP.

O senador argumenta que a parte da MP que aumenta os impostos para os prestadores de serviço ainda não entrou em vigor e que, portanto, o governo teria mais tempo para negociar uma alternativa à proposta sem por em risco o equilíbrio das contas públicas. O governo, no entanto, pode aproveitar a entrada em vigor no dia 1.º de abril do aumento de impostos para forçar um acordo em torno no texto do relator, Carlito Merss (PT-SC). "O início da vigência vai aumentar as contradições, o conflito, mas poderá ajudar a encontrar uma saída", afirmou o líder Chinaglia.

Merss já alterou a MP original amenizando o aumento de impostos para alguns setores. "Essa MP só tem um problema que é político. Não tem mais o que argumentar contra ela porque ela não atinge mais os pequenos contribuintes", disse Merss. O governo está disposto a ceder mais para garantir a aprovação da proposta e não expor o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a mais uma derrota na Câmara. "Todos os pontos polêmicos da MP estão sendo negociados. O governo vai calcular os riscos que pode correr e vai esgotar todas as possibilidades na negociação" disse Aldo.

A coordenação política do governo quer um levantamento realista dos líderes quanto ao número de votos que poderá contar no plenário. O Palácio do Planalto já foi avisado pelos aliados que as resistências são grandes. Segundo Chinaglia, os líderes serão informados de todas as alterações que a MP já sofreu e o impacto nos setores atingidos pela MP para que possam conversar com suas bancadas. "O quadro não é fácil", resumiu o líder do PMDB na Câmara, José Borba (PR).

Pelo menos até a quinta-feira, o governo consegue adiar a votação apenas com o pedido de mais prazo (24 horas) para a apresentação dos pareceres pelos relatores das medidas provisórias que estão na pauta da Câmara. Antes da MP 232, outras duas medidas precisam ser votadas.

Grupos de WhatsApp da Tribuna
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna
Voltar ao topo