Para tentar evitar alterações radicais no Estatuto do Desarmamento – como a que permite a réus de processos criminais comprarem armas e a que deixa de considerar crime o disparo de alerta em via pública -, um grupo de deputados governistas traçou uma estratégia para derrubar o texto do relator da Medida Provisória das Armas, Pompeo de Mattos (PDT-RS). A votação em plenário está prevista para esta quarta.
O PT pedirá preferência para votação da MP original, enviada pelo Executivo, que tem apenas dois artigos e prorroga até 2 de julho de 2008 o prazo para recadastramento das armas no País. Se a estratégia der certo, o parecer de Pompeo, que altera 14 artigos do estatuto, não será apreciado.
Os parlamentares que defendem a votação do texto enxuto sabem que terão outra dificuldade, além da tentativa de derrubar o relatório de Pompeo: deputados que fizeram emendas à MP rejeitadas pelo relator poderão apresentar de novo suas propostas, sob forma de destaques ao texto. Num conjunto de 123 emendas, há dispositivos que autorizam porte de arma para diversas categorias, como advogados e caminhoneiros.
A governista Iriny Lopes (PT-ES) e o oposicionista Raul Jungmann (PPS-PE) são dois dos parlamentares mais empenhados em evitar a desfiguração do estatuto. Iriny reconhece as dificuldades para aprovar apenas o texto enviado pelo governo. ?É o imponderável, não temos garantia se vamos ganhar o pedido de preferência e a tendência é de todas as bancadas se dividirem. Vai ter uma peleja grande no plenário.
