O governo tem menos de três meses para indicar um novo nome para integrar o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No dia 4 de novembro, termina o mandato do conselheiro José Leite Pereira Filho, que não poderá mais ser reconduzido ao cargo porque já cumpriu dois mandatos na agência.
A necessidade da indicação vem no momento em que estão sendo discutidas novas regras para as agências reguladoras, inclusive com a possibilidade de demissão dos diretores. O Congresso está discutindo também a possibilidade de criar critérios mais rígidos para a aprovação dos diretores das agências pelo Senado.
Leite foi indicado para Anatel ainda no governo Fernando Henrique Cardoso e é considerado um dos técnicos mais conceituados do setor. Para a sua vaga voltam a ser cogitados os nomes do professor da Universidade de Brasília, Murilo Ramos, e do superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente.
Apoios
Em 2003, Ramos chegou a contar com o apoio do PT, mas acabou não assumindo uma vaga no conselho da Anatel por questões pessoais. Então, foi escolhido para o cargo o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior, ligado à ala sindical do PT, representada principalmente pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel).
Jarbas Valente também teve seu nome submetido ao Palácio do Planalto em 2005, quando terminou o mandato de Elifas Gurgel do Amaral. Na época, o nome de Valente, que é considerado um bom técnico, sofreu várias restrições por parte da Fittel, pelo fato de ele vir da equipe montada pelos tucanos na Anatel.
O conselho da agência está completo – com cinco conselheiros – desde o dia 2 de julho, quando o embaixador Ronaldo Sardenberg tomou posse no cargo de presidente. Mas a Anatel chegou a ficar um ano e meio com quorum reduzido por divergências internas do governo em torno das indicações.
