O Ministério da Justiça suspendeu a visitação a presos nos presídios federais. A decisão consta de portarias divulgadas pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional) nesta segunda (16), a título de conter a expansão do novo coronavírus na população carcerária.
Medidas semelhantes, a serem aplicadas em prisões estaduais, cabem aos governos locais. Há temor entre autoridades de segurança de que a implementação de restrições desencadeie motins.
Conforme a norma, as visitas sociais nos presídios federais ficam proibidas por 15 dias. Já os atendimentos de advogados aos presos não poderão ocorrer por cinco dias, salvo se houver necessidades urgentes, que envolvam prazos judiciais não interrompidos.
Também estão suspensas as escoltas de detentos por 15 dias, exceto quando houver requisição da Justiça ou providência de natureza emergencial a ser atendida.
O Depen é responsável por cinco presídios federais em Brasília, Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (SC).
As medidas poderão ser prorrogadas ou reavaliadas a qualquer momento, segundo a portaria, assinada no domingo (15) pelo diretor do Depen, Marcelo StonaNesta segunda, o órgão também divulgou portaria estabelecendo o trabalho a distância de seus funcionários para evitar quer fiquem doentes. Nas unidades prisionais, a avaliação sobre a dispensa será feita pelos dirigentes, caso a caso, para não comprometer a segurança.
