Os governos federal, estaduais e municipais gastam pouco e mal em prevenção. A constatação é da ONG Contas Abertas, que analisou os gastos do poder público com a rubrica “prevenção e preparação para desastres”, inserida no Sistema de Administração Financeira da União, e concluiu que os governantes preferem agir no socorro, depois da tragédia.
Principal responsável pelo programa, o Ministério da Integração Nacional, conforme o levantamento da ONG, desembolsou apenas 14% (R$ 70,6 milhões) dos R$ 508,3 milhões previstos para serem usados neste ano. Já no socorro às vítimas e recuperação de infraestrutura, depois do estrago feito, o governo federal aplicou R$ 535 milhões, ou sete vezes mais, por meio da rubrica “resposta aos desastres e reconstrução”. Enquanto a Bahia do ex-ministro Geddel Lima é o Estado mais privilegiado com verba para ações de prevenção – recebeu 57% do valor liberado, o equivalente a R$ 40,1 milhões, Alagoas não recebeu nada e Pernambuco só levou 1% do total: R$ 172,2 mil.
Entre os meses de março e junho deste ano, o montante autorizado para prevenção até aumentou em R$ 158 milhões. Mas só R$ 39 milhões foram efetivamente aplicados em obras e serviços de caráter preventivo em áreas de risco. Esse tipo de gasto inclui contenção de encostas, drenagem superficial e subterrânea, desassoreamento, retificação e canalização de rios e córregos. Esse programa também prevê a proteção superficial, muros de gravidade, aterros reforçados, barreiras vegetais e obras como pontes e viadutos, além do deslocamento de famílias que vivem em áreas de risco.
O Estado do Rio, que sofreu com as enchentes em abril, agora lidera o ranking dos mais beneficiados com verba para resposta aos desastres – R$ 118,3 milhões (22% do total). O programa de resposta a desastres inclui ações de socorro e assistência às pessoas afetadas por calamidades, restabelecimento das atividades essenciais e recuperação dos danos causados pelas tragédias. A ONG constatou que estão previstos R$ 2,1 bilhões no orçamento de 2010 para este fim, três vezes mais do que o autorizado para prevenção.
