Alvo de uma série de medidas restritivas adotadas há dois anos, o auxílio-doença pago pela Previdência Social teve uma redução de 12% em 2007 na comparação com o ano anterior, consolidando a interrupção da trajetória explosiva que esse benefício apresentava até 2005. O ano passado encerrou com estoque de 1,38 milhão de auxílios pagos aos trabalhadores vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam se afastar do trabalho por motivo de doença ou acidentes por mais de 15 dias.
Em dezembro de 2006, o estoque era de 1,57 milhão de benefícios desse tipo. O pico da curva de alta foi em setembro de 2005, quando havia 1,66 milhão de auxílios ativos. Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Caetano, as ações adotadas estão no caminho "certo", pois os números demonstram que o crescimento na concessão desse tipo de benefício precisava ser interrompido. "Houve anos de aumentos assustadores, como em 2002, quando a quantidade de auxílios cresceu 48% em relação a 2001, e em 2003, quando a elevação bateu 28%", revelou o especialista.
Uma das medidas de maior impacto é a convocação dos segurados vinculados ao auxílio-doença que estão recebendo o benefício há mais de dois anos para realizar uma nova perícia. Os novos benefícios já estão tendo o prazo máximo de dois anos fixado no momento da concessão. Se o médico perito da Previdência atesta a continuidade da incapacidade, o benefício pode ser renovado mais uma vez e, na persistência do problema, encaminha o segurado para aposentadoria por invalidez.