O governo quer aumentar o número de transplantes de órgãos e de medula óssea no país. Para isso, duas portarias do Ministério da Saúde com normas de estímulo aos hospitais foram publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União.
O setor de transplantes ganha reforço com a criação de incentivos financeiros para hospitais que realizem cirurgias na rede pública de saúde. O valor disponível para o custeio dessa iniciativa pode chegar a R$ 217 milhões este ano.
De acordo com as novas regras, os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes – se cumprirem os indicadores definidos pela portaria – poderão receber um incentivo de até 60% em relação ao gasto com os procedimentos de transplantes já pagos pelo Ministério da Saúde.
Para os hospitais que fazem três tipos de transplantes, o recurso será 50% a mais do que o pago atualmente. As unidades que fazem dois ou apenas um tipo de transplante receberão 40% e 30% acima do valor, respectivamente.
De acordo com o Ministério da Saúde, a ideia é aumentar o incentivo de acordo com a quantidade e a complexidade dos transplantes. Além do pagamento pelo transplante, o incentivo poderá servir para manter por mais tempo um paciente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), se for o caso.
Os hospitais que fazem transplante de rim terão um reajuste específico de 30% para estimular a realização dos procedimentos e a redução do número de pessoas que aguardam pelo órgão. O valor pago para transplantes de rim de doador falecido sobe de R$ 21,2 mil para R$ 27,6 mil. Nos casos de transplante de rim de doador vivo, o valor sobe de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil.
