O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para discutir um novo modelo de gestão para o Instituto Nacional de Câncer (Inca). O objetivo principal é facilitar a contratação de mão de obra. A instituição demitiu 148 funcionários terceirizados em janeiro e tem outros 633 ligados à Fundação do Câncer, que devem ser dispensados até o fim do ano, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A direção do Inca quer autonomia para repor profissionais. Hoje, em caso de aposentadoria ou falecimento de funcionário, por exemplo, a instituição não pode convocar candidatos aprovados no último concurso público – depende de autorização do Ministério do Planejamento.
“Autonomia é ter um quadro de pessoal aprovado, porque é preciso recursos para a manutenção desses funcionários, mas que você maneja como necessita. Qualquer que seja a solução, o regime de trabalho deverá ser celetista e não regime jurídico único. Porque isso engessa e não dá a flexibilidade necessária”, diz o diretor-geral do Inca, Luiz Antonio Santini. O ingresso seria ainda por concurso público.
Santini reconhece que o tema é polêmico. “A sociedade brasileira precisa discutir profundamente seus problemas. É uma questão crítica. Sabemos que existe um posicionamento das corporações (sindicatos e centrais sindicais), mas tem de ser tratado. Todos os órgãos da administração pública reconhecem o anacronismo do modelo atual da prestação de serviço do Estado brasileiro, é um modelo que não atende mais às necessidades.”
Em 2006, o TCU questionou a contratação de pessoal pela Fundação do Câncer, o que foi considerado terceirização de pessoal. O Ministério da Saúde, então, realizou concurso público, mas “nem o número de funcionários nem os perfis” atendiam às necessidades do Inca, segundo Santini. No fim do ano passado, o TCU estabeleceu em 633 o número máximo de contratações pela fundação e fixou prazo até dezembro para que todos os terceirizados sejam demitidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
