O Ministério do Planejamento publicou hoje no Diário Oficial da União o edital com as regras para implantação em todo o País de 3 mil novos Telecentros, que são espaços públicos com acesso gratuito à internet. Serão aplicados no projeto R$ 165 milhões, em recursos orçamentários dos ministérios das Comunicações, Ciência e Tecnologia e Planejamento. A expectativa do governo é de que a ampliação da rede de Telecentros beneficie mais de 8 milhões de pessoas, principalmente a população de baixa renda, que não tem acesso à internet em casa ou no trabalho.
Além disso, serão reequipados outros 5,6 mil Telecentros, com computadores ou com nova conexão de acesso à internet. Poderão participar da seleção entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, como organizações não governamentais (ONGs), prefeituras e associações de bairro, por exemplo. As propostas deverão ser encaminhadas até 26 de março.
Pelas regras do edital, o governo garantirá para cada Telecentro dez computadores, conexão à internet, servidor de acesso, mobiliário e um monitor para ajudar os usuários. Este monitor receberá uma bolsa mensal de R$ 483 por quatro horas diárias de atendimento e duas horas de formação. A compra e a distribuição dos bens e serviços aos Telecentros serão feitas pelo governo federal, sem repasse de recursos às entidades.
Os Telecentros terão que funcionar no mínimo 30 horas por semana, oferecer serviços gratuitamente e garantir o local de oferta dos serviços, com luz, água, limpeza, segurança e manutenção, além de constituir conselho ou comitê com a participação da comunidade para desenvolver um plano de ação do Telecentro. O edital com as regras detalhadas poderá ser acessado no site da internet www.inclusaodigital.gov.br/telecentros.
