O governo prepara medidas para ampliar a desoneração tributária sobre investimentos em infra-estrutura. Se elas forem implementadas, a compra ou aluguel de máquinas e equipamentos para a construção de portos privativos ficará livre da cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS), pois esses empreendimentos serão incluídos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi). Estão em estudo também a possibilidade de o regime abranger um maior número de equipamentos e ser "destravado".
A informação é da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), que nos últimos seis meses trabalhou junto com a área técnica do governo para tentar aperfeiçoar do novo regime. "Boa parte dos nossos pleitos serão ajustados", disse o vice-presidente executivo da entidade, Ralph Lima Terra. Ele espera o anúncio das medidas para os próximos dias.
Lançado em janeiro do ano passado como um dos principais instrumentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para os investimentos privados, o Reidi suspende a cobrança do PIS e da Cofins na compra de máquinas e equipamentos novos, material de construção e serviços relacionados com obras de infra-estrutura. Para ter acesso a esse benefício, porém, o projeto tem de ser inscrito no Reidi, o que depende da aprovação do ministério relacionado.
