| Foto: Valter Campanato/ABr |
 |
| Federalização do Incor-DF, anunciada ontem, antecipou projeto. |
Brasília – O governo federal começou ontem a implantar um novo modelo de gestão para hospitais federais e universitários. Ao anunciar a federalização do Instituto do Coração (Incor) de Brasília, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que está sendo encaminhando ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que permite a criação de fundações para atuar na área de Saúde.
As fundações terão natureza mista, com financiamento e gestão públicos, mas uma forma mais flexível de contratação de pessoal e serviços, segundo a assessoria do Ministério da Saúde. Tais procedimentos, no entanto, continuarão submetidos a controle do Tribunal de Contas da União (TCU).
O ministro disse que os hospitais que operam dentro da administração direta, subordinadas aos ministérios da Educação [universitários] e Saúde, enfrentam graves obstáculos ao padrão de gestão e eficiência e devem ser transformados em fundações estatais, operando com padrões de profissionalização da gestão. De acordo com ele, no entanto, os hospitais da esfera estadual não serão obrigados a aderir ao novo modelo.
Temporão afirma que governos estaduais já manifestaram interesse em conhecer esse novo formato que está em estudo. Entre os estados interessados, afirmou, estão os da Bahia e Sergipe. Antes de tal modelo sair do papel, porém, o Incor-DF vai passar a ser parte do Instituto Nacional de Cardiologia. ?Mesmo com a mudança, o hospital continuará mantendo vínculos de cooperação técnica, pesquisa, capacitação de recursos humanos com o Incor de São Paulo?, afirmou Temporão.
A federalização do Incor-DF é uma tentativa de pôr fim à crise enfrentada pelo hospital, que acumula uma dívida de R$ 30 milhões e que nos últimos dias atingiu seu auge. A medida tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi proposta – e aceita – em uma reunião ontem entre Temporão, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia; do Senado, Renan Calheiros, e o diretor do Incor-DF, Paulo Montenegro.
