Apesar das críticas à operação de socorro financeiro às distribuidoras, o governo afasta a possibilidade de montar um novo empréstimo ao setor elétrico neste ano. Mas não descarta a hipótese de costurar financiamento semelhante em 2015. “Não há expectativas de mais uma operação para 2014. Não vamos pedir mais aos bancos neste ano. Em 2015, pode haver”, informou uma autoridade do governo ao Estado.
A alternativa de financiar as distribuidoras por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) ficará como “modelo” para cobrir novos descasamentos de fluxo de caixa, a exemplo do que foi realizado no setor elétrico.
O contrato de R$ 11,2 bilhões entre a CCEE e o pool de dez bancos que vão operar o chamado empréstimo sindicalizado foi assinado ontem (25). A primeira parcela, que deve ser liberada na segunda-feira, será de R$ 4,8 bilhões. Outras duas parcelas serão creditadas às empresas até o fim do ano.
A engenharia do financiamento, estruturada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, terá três anos de prazo de pagamento com 12 meses de carência e juros de CDI mais variação de 1,9% ao ano. Os bancos devem ter uma margem de 0,5% ao mês com a operação. Uma parte dos reajustes tarifários da energia previstos para 2015 serão oferecidos como garantias aos financiamentos pelos bancos.
Críticas
Para rebater as críticas à operação, o governo enumera três argumentos, que atenderiam as exigências “de mercado”. Primeiro, se as distribuidoras fossem contratar esse volume de recursos no mercado, avalia o governo, pagariam “até duas vezes mais de juros” por causa dos altos riscos embutidos na operação.
Depois, se as empresas adotassem essa opção, as empresas teriam dificuldades por causa do “alto endividamento” do setor, além das cláusulas restritivas dos bancos credores para evitar a elevação do índice das dívidas. Se não tivessem o apoio oficial, argumenta o governo, as distribuidoras teriam que fazer operações individuais, o que seria muito “difícil e demorado”. Por último, na avaliação oficial, a operação sinaliza uma “nova e concreta” alternativa para problemas de futuros descasamento de fluxo de caixa, inclusive no próprio setor elétrico.
O governo considera o empréstimo “a maior operação sindicalizada de todos os tempos” do mercado financeiro. “Nunca houve uma operação com essa dimensão, envolvendo esse número de bancos e nesse valor”, disse a fonte graduada do governo. Embora o BB e a Caixa respondam por boa parte dos recursos, a entrada das principais instituições financeiras brasileiras e dos bancos estrangeiros ajudou, segundo a avaliação interna, a melhorar a “percepção do mercado” sobre a viabilidade da operação. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.