O governo está disposto a abrir mão de arrecadação tributária para estimular novos investimentos. Este foi um dos temas discutidos ontem na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Industrial, formado por 11 ministros e 11 representantes da sociedade civil. Ao final, o empresário Eugênio Staub, da Gradiente, apontou como avanço o fato de o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, haver se mostrado aberto à discussão de novas renúncias fiscais. ?É um sinal que não tem sido habitual no Ministério da Fazenda nos últimos anos?, comentou. No encontro, os empresários tornaram a pedir pressa na implantação das medidas.
Durante a reunião, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, anunciou o nome do novo presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Será o diplomata Roberto Jaguaribe, que atualmente é secretário de Tecnologia Industrial e acumulará as duas funções. A presidência do Inpi estava vaga desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O principal desafio de Jaguaribe será aproximar empresas e academia do Inpi.
O conselho foi criado há 60 dias, com a finalidade de tomar as decisões práticas com relação à implantação da política industrial. Nesse primeiro encontro, Palocci e seus assessores apresentaram as linhas gerais de uma política tributária específica para o setor de software. ?Em 10 a 15 dias, teremos um desenho estabelecido?, disse o coordenador do Grupo de Política Industrial, Alessandro Teixeira. O setor se queixa da alta carga tributária. Um dos problemas mais graves foi a inclusão das empresas de software na nova sistemática de cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Em alguns casos, a carga passou de 3% para 7,6%.
Além de caminhar no sentido de aliviar a tributação sobre o software, Palocci deu sinal verde para discutir novos instrumentos que desonerem o investimento. ?Apresentem propostas concretas, desde que se tenham pesado as alternativas?, pediu Palocci aos integrantes do conselho, segundo relato de Staub. Agora, acredita o empresário, cabe ao conselho propor medidas.
