O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira que lançará o edital de licitação para a construção, operação e manutenção da linha 6 do Metrô, que serão realizadas por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Com investimentos previstos de R$ 7,8 bilhões, dos quais 50% deverão ser feitos pelo Estado, a linha de 15,9 quilômetros de extensão deverá ter as obras iniciadas em 2014, com a conclusão prevista para 2020. A divulgação do edital, porém, deve ser feita na semana que vem.
“O prazo contratual das obras é seis anos, mas nós achamos que poderá ser feito em quatro anos”, disse o governador Geraldo Alckmin, após a cerimônia de lançamento do edital. Entre os motivos para a aceleração das obras está o modelo previsto de PPP, em que o consórcio vencedor terá de executar o projeto integral, desde a desapropriação e as obras civis, até a operação e manutenção – na linha quatro do Metrô, considerada a primeira PPP do País, o consórcio era responsável apenas pelos trens e pela comunicação, enquanto o Estado ficou responsável pelas obras civis.
“Agora a responsabilidade integral será do consórcio vencedor, desde a desapropriação, túneis, obras físicas, compra de trens e operação”, explicou Alckmin, salientando que o governo já obteve a licença ambiental e os decretos de utilidade pública para as desapropriações. Ele também destacou que, à medida que as estações ficarem prontas, poderão entrar em operação, acelerando o início das receitas para o consórcio.
No total, a concessão terá 25 anos. A previsão é que a entrega das propostas ocorra em maio, com a assinatura dos contratos até o mês de julho. O início das obras está previsto para o início de 2014. Ganhará a concorrência quem exigir do governo a menor contraprestação.
Dois consórcios já manifestaram interesse: um formado por Invepar e Queiroz Galvão e um outro encabeçado pela Odebrecht, que já executaram estudos para a linha. Mas a expectativa do governo é de que outros consórcios sejam formados, já que este foi um dos projetos destacados pelo governo no roadshow realizado esta semana em Londres. “Acho que vamos ter um grande número de consórcios participando, uma obra desse tamanho reúne várias empresas e essa é uma concorrência internacional, então teremos muitas empresas, ainda mais com essa falta de obras na Europa”, comentou Alckmin. Entre as empresas brasileiras, além de Invepar e Odebrecht, a CCR – que controla a Via Quatro, concessionária da linha 4 do metrô – também já demonstrou interesse no projeto.