O governo brasileiro enviou a postos diplomáticos no exterior uma circular com orientações para temas sensíveis ao governo como desmatamento, Amazônia, agricultura e meio ambiente. O documento foi enviado em meio a críticas no Brasil e no exterior sobre a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro, que podem colocar em risco o acordo entre Mercosul e União Europeia.
No documento, o governo destaca o Fundo Amazônia, financiado majoritariamente por Noruega e Alemanha, como um “mecanismo que se mostrou ineficaz para controlar o desmatamento”. “As mudanças propostas pelo governo brasileiro não têm por objetivo acabar com o Fundo, e sim torná-lo mais eficaz”, diz trecho do documento.
Assim como foi feito pelo presidente Bolsonaro, o texto critica o fato de que 40% dos recursos ao fundo tenham sido destinados para Organizações Não Governamentais (ONGs), alegando que as entidades não empregaram o dinheiro “de forma adequada ou suficientemente transparente”. “Prova disso é o aumento da taxa de desmatamento entre 2012 e 2018, período anterior ao início do atual governo”, afirma o documento.
Sobre um dos pontos-chave para a ratificação do acordo entre Mercosul e União Europeia, o Acordo de Paris, o texto afirma que “o Brasil ambiciona concluir as negociações sobre mercado de carbono, instrumento-chave para a redução de emissões de gases de efeito estufa”.
“O Brasil se mantém como participante bastante ativo no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris, bem como em negociações e debates sobre o tema”, diz outro trecho.
O governo também alega que “a área com cobertura vegetal nativa no Brasil corresponde a 66,3% do território: 25,6% como vegetação nativa em propriedades rurais; 13,8% como terras indígenas; 10,4% como unidades de conservação; e 16,5% em terras devolutas e não cadastradas. “Se somente as terras indígenas e as unidades de conservação fossem superpostas à Europa, cobririam plenamente os territórios de Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Itália, Países Baixos, Portugal e Reino Unido”, afirma o governo nas orientações.
Também destaca que há atualmente 600 terras indígenas no Brasil e que “essas reservas constituem as maiores áreas de preservação de vegetação nativa no Brasil”.
“O país tem atuado intensamente no controle e na restrição a atividades irregulares com envolvimento de madeireiros, grileiros e garimpeiros, de modo a reduzir índices de desmatamento e invasão de terras indígenas. Desde janeiro de 2019, implementou 80 ações de proteção territorial, que abrangem um conjunto de 64 reservas indígenas.”
