Brasília – O governo apresentou ontem o pacote de medidas na educação prometendo investir R$ 44 milhões na educação básica brasileira e acelerar a formação de jovens no País. Ao apresentar os projetos para uma platéia de quase 500 pessoas no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Tarso Genro, negou que a escolha da data, em meio à crise que se instalou em Brasília, tivesse intenção de criar notícias positivas para o governo. ?Faço questão de registrar que o elenco das medidas aqui encaminhadas não é um ?pacote? irrefletido e conjuntural?, disse Tarso. ?Constituem um feixe de políticas públicas construídas com precisão.? A data da apresentação foi decidida e anunciada há cerca de duas semanas, quando a seqüência de denúncias de corrupção envolvendo o governo já estava em curso.
Dos cinco projetos assinados ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quatro já estavam prontos para serem enviados ao Congresso. O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal proposta, teve o texto da emenda constitucional fechado há cerca de três semanas. ?A atual escolaridade média dos jovens brasileiros de 28 anos é igual a que os jovens no Chile tinham há 30 anos. Essa defasagem torna necessário acelerar a velocidade de escolarização dos jovens. Pela velocidade atual apenas em 2016 o Brasil alcançaria a escolaridade dos jovens chilenos de hoje?, disse o ministro, completando: ?O País ainda gasta muito pouco em educação, abaixo da norma internacional para países com a mesma renda?.
Os R$ 44 milhões prometidos de investimento vêm do Fundeb. O Fundo pega 20% das receitas dos estados e dos municípios, reservando os recursos para investimento na educação básica e garantindo um valor mínimo por aluno. Nos estados que não alcançarem esse valor mínimo, a União entra com uma complementação que deve chegar, pela proposta, a R$ 4,3 bilhões por ano daqui a quatro anos.
Tarso afirmou, ainda, que acredita na aprovação da emenda do Fundeb ainda este ano, apesar da emenda constitucional requerer duas votações na Câmara e duas no Senado. ?As instituições parlamentares nunca faltaram ao País em momentos estruturais. O Congresso vai sim votar este ano?, disse.
Batizado de ?Agenda para a Qualidade da Educação?, as medidas assinadas ontem pelo presidente incluem, além da emenda constitucional do Fundeb, dois programas para formação de professores; ampliação do ensino fundamental das atuais oito séries para nove; a criação do programa Escola de Fábrica – que cria cursos profissionalizantes dentro de empresas – e bolsas para que estudantes carentes participantes do programa Universidade para Todos possam se manter estudando.
