Brasília – As discussões sobre a licença voluntária dos anti-retrovirais mais caros usados no coquetel brasileiro serão retomadas. Entre hoje e amanhã, integrantes do Ministério da Saúde devem se reunir com representantes dos laboratórios Gilead Science, que produz o tenofovir, e Merck Sharp e Dhome, responsável pelo efavirenz. Semana que vem, o governo espera marcar um encontro com representante do laboratório Abbott, que produz o lopinavir/ritonavir. À frente das negociações, o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Jarbas Barbosa, afirma que a pauta dos encontros será enxuta: preço para concessão da licença e prazo para produção de medicamento. ?Serão reuniões separadas. Um dia com cada laboratório?, disse.
Barbosa considera aceitável o prazo de um ano entre concessão da licença e a efetiva produção de remédios pela rede brasileira. ?Não há razão para que o período seja maior?, afirmou. Na licença voluntária, a indústria abre mão da patente, mediante o pagamento de uma quantia acertada entre as partes e desde que alguns critérios técnicos para garantir a qualidade do produto sejam tomados.
Carta
Há pouco mais de um mês, o ministro da Saúde, Humberto Costa, enviou uma carta para três indústrias, questionando o interesse das empresas para a concessão da licença voluntária de remédios antiaids. Foi dado um prazo de 20 dias para que as empresas se manifestassem. As respostas, no entanto, foram pouco convincentes. Uma das empresas, a Abbott, recusou a oferta. Merck e Gilead sugeriram novo entendimento, o que foi aceito pelo ministério. Caso a negociação não caminhe, o governo deve recorrer à licença compulsória. A obtenção da licença, afirmou Barbosa, é indispensável para garantir a distribuição gratuita dos medicamentos. Somente os três anti-retrovirais consomem 70% de toda a verba destinada para a compra de medicamentos.?Deste processo, com alguma licença vamos sair: ou voluntária ou compulsória?, disse Barbosa. O governo mantém há mais de um ano negociação com a Merck para licença voluntária do efavirenz. ?Não podemos aceitar discussões tão longas. As ações precisam ser imediatas?, disse Barbosa. Ele admite, no entanto, que o ministério não deverá bater o martelo já nesta primeira reunião.