O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou nesta terça-feira, 22, que, em caráter extraordinário, 60 mil pescadores da região Nordeste vão receber, em novembro, o pagamento de um mês do seguro defeso, que tem seu valor fixado em um salário mínimo. Mais de 2 mil pontos do litoral nordestino foram atingidos por um derramamento de petróleo cru. Ainda não se sabe o impacto do desastre na pesca.
Segundo o secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior, o repasse extraordinário já foi aprovado pelo Ministério da Economia e será depositado na conta dos pescadores que atuam no mar, e não daqueles que trabalham nos rios. O custo total da medida será de R$ 59 milhões para os cofres públicos, apenas em novembro.
Não há decisão sobre a continuidade do pagamento em dezembro, segundo o secretário. Tudo vai depender da situação da pesca e da evolução do problema.
Seif Júnior não deu informações sobre o impacto na indústria pesqueira. A maior parte dos pescadores do Nordeste trabalha com a pesca de camarão e já recebeu quatro meses de seguro defeso neste ano, em abril, maio, setembro e outubro. Pescadores de lagosta e caranguejos, que também são itens bastante pescados no Nordeste, receberam seus quatro meses de seguro no início de 2019.
Para receber o benefício, o pescador não precisa fazer nada, porque já é cadastrado como beneficiário do programa e recebe o valor diretamente em conta bancária.
Em toda a região Nordeste, o seguro defeso é pago para 360 mil pescadores. A maior parte deles trabalha nos rios da região.
Seif Júnior disse que o governo avalia ainda a criação de um “fundo de amparo” para os pescadores do Nordeste, mas não deu mais detalhes sobre a ideia. “Queremos trazer paz ao pescador, levar uma mensagem de esperança”, disse o secretário.
