O Ministério das Cidades publicou hoje (18), no Diário Oficial da União, portaria que aprova a liberação de recursos a municípios de regiões metropolitanas ou com mais de 50 mil habitantes que tenham enviado projetos de prevenção de enchentes, enxurradas e alagamentos. Cidades menores puderam inscrever projetos de contenção de encostas.
Estão na lista as capitais Manaus, Salvador, Vitória, São Luís, Recife, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro e Porto Alegre, além de outros municípios do Espírito Santo, do Maranhão, de Pernambuco, do Piauí, do Paraná e do Rio Grande do Sul. Juntos, os projetos somam mais de R$ 3,2 bilhões.
Segundo o cronograma, estados e municípios têm até hoje para apresentar a documentação para a contratação das operações, que ocorrerá amanhã (19). A documentação técnica deve ser enviada à Caixa Econômica Federal até 28 de março do ano que vem. A partir da contratação da operação, estados e municípios têm 12 meses, prorrogáveis por igual período, para cumprir as exigências necessárias para liberação da primeira parte do dinheiro.
