Foto: Ricardo Stuckert/Agência Brasil |
Ministro Luiz Marinho e Lula: 8,2 milhões de beneficiados. |
Depois de muita negociação, o governo anunciou ontem o reajuste de 5% sobre as aposentadorias e pensões a partir deste mês, com um aumento real, ou seja, acima da inflação, de 1,5%. A medida vai atingir 8,2 milhões de aposentados e pensionistas que recebem um benefício superior ao salário mínimo. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, depois de reunião com outros ministros, representantes de sindicatos de aposentados e pensionistas.
Além dos 5% de aumento, o governo também anunciou a antecipação neste ano da metade do 13.º salário para a folha de agosto, que será paga no início do mês de setembro. Antes, o pagamento era feito apenas em dezembro, em uma única parcela. O governo também assumiu o compromisso com a categoria para, num futuro, buscar pagar os 50% do 13.º salário na folha de junho, para recebimento no princípio de julho, como ocorre com o funcionalismo público.
Ainda ontem foi formada uma comissão, composta por diversos ministérios (Previdência, Trabalho, Saúde, Transportes e Cidades), para tratar, por exemplo, do direito que pessoas acima de 60 anos, com renda de até dois salários mínimos, têm de pagar 50% no transporte coletivo interestadual e de ter prioridade na aquisição de imóvel, para moradia própria, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. Esses são direitos previstos pelo Estatuto do Idoso e que o governo pretende agora, conforme anunciou o ministro da Previdência Social, Nelson Machado, tornar efetivos.
Outro anúncio feito foi que o programa Farmácia Popular será ampliado às entidades representativas de aposentados e pensionistas, com o objetivo de atingir um número ainda maior de idosos. Com isso, eles vão ter desconto de até 90% em medicamentos, como os de diabetes e hipertensão.
Recentemente, o programa Farmácia Popular foi expandido para farmácias e drogarias da rede privada em 20 estados, beneficiando diretamente 11,5 milhões de pessoas, conforme informou a Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República. Além da parceria com a rede privada, o governo federal já implantou 129 unidades do programa em 97 cidades de todas as regiões do País.
A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) não ficou satisfeita com o reajuste, porque reivindicava um aumento de 6%. Um reajuste de 6% nos valores dessas aposentadorias e pensões representaria um gasto adicional à Previdência Social de R$ 700 milhões. A correção de 5% considera uma despesa de R$ 1 bilhão. Dois terços dos 24 milhões de segurados da Previdência Social ganham mais que um salário mínimo mensal de benefício.