O Ministério da Justiça e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) lançaram hoje quatro filmetes para a campanha nacional contra produtos audiovisuais falsificados. O anúncio, que contou com a presença do ministro Luiz Paulo Barreto, foi feito na véspera do Dia Nacional de Combate à Pirataria e busca ampliar as ações de conscientização do público que gosta de cinema e costuma comprar filmes não originais. Os filmetes serão exibidos nas cerca de 2.200 salas de cinema brasileiras e nos DVDs associados à União Brasileira de Vídeo (UBV).
Em seu discurso no evento realizado hoje na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, o ministro da Justiça disse que o “enxugamento” do número de salas de exibição no País dá margem à atuação da indústria pirata. Para atacar o problema, Barreto defendeu ampliar o alcance dos filmes na sociedade. “Se eu não consigo acesso ao bem comprando, eu consigo o acesso ao bem no cinema, na locadora de vídeo, na TV a cabo ou na TV aberta. De alguma forma esse bem tem que estar acessível, sem a necessidade de adquirir produto pirata”, afirmou.
De acordo com ele, o aumento do poder aquisitivo dos brasileiros nos últimos anos favoreceu a expansão do consumo de obras piratas. Pesquisa da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) divulgada na última terça-feira mostra que aumentou o total de pessoas que compram produtos não originais. O estudo revela que mais de 70 milhões de brasileiros adquirem obras piratas. “O governo tem compromisso em preservar a lisura nessa relação de consumo dos brasileiros, que têm cada vez mais maior pode aquisitivo”, disse Barreto.
O presidente da Ancine, Manoel Rangel Neto, destacou que, apesar de filmes brasileiros terem conseguido vender 22 milhões de ingressos este ano, a pirataria é um dos fatores que trazem prejuízo a esse setor e dificultam o aumento do número de salas de cinemas no País. “Nós da atividade audiovisual sentimos a ação da pirataria duramente, como algo que ameaça sistematicamente a capacidade dessa indústria de se manter em plena operação e rentabilizar-se na condição de investir em novas obras e na expansão das salas de cinema.”
Crime organizado
Rangel Neto disse que a pirataria está “intimamente” associada ao crime organizado. “Toda indústria pirata tem uma íntima vinculação com o crime organizado, o mesmo que o governo do Rio de Janeiro está dando pleno combate”, afirmou ele, em referência às operações policiais que tomaram o complexo de favelas da Vila Cruzeiro e do Alemão, na zona norte da capital fluminense.
Por sua vez, o secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Rafael Favetti, disse que as ações devem atacar em duas frentes: a produção e comercialização de produtos piratas e a conscientização da demanda – na qual estão inseridos os filmetes lançados hoje. De acordo com ele, este ano a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu três vezes mais mercadorias falsificadas que em 2009.
Disse também que, apesar das pesquisas revelarem aumento no consumo de produtos piratas, a compra de originais “subiu muito mais”. Além disso, afirmou que as ações dos últimos anos acabaram “com uma visão romântica de que quem faz pirataria é um coitado”. “Isso é uma mentira, uma ilusão”, disse, ao reafirmar ligações de falsificadores com o crime organizado.
Os filmes lançados hoje para a campanha de conscientização contra produtos piratas contam com a participação dos cantores Rogério Flausino, da banda pop Jota Quest, e a musa do axé Claudia Leite. Neles, os artistas defendem o respeito aos direitos autorais dos produtores e distribuidores das obras. Na ocasião, Barreto, Rangel Neto e Favetti também assinaram um acordo de cooperação que dá continuidade a ações educativas, econômicas e de repressão à pirataria na área audiovisual.