| Foto: Célio Azevedo/Agência Senado |
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| Heráclito Fortes, autor da CPI, durante a sessão esvaziada. |
Brasília (AE) – O governo conseguiu impedir ontem a instalação da CPI das ONGs no Senado. Com maioria na comissão, os senadores da base aliada não apareceram à sessão de instalação da CPI. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a nova CPI deverá começar a funcionar na semana que vem, depois de uma reunião entre os líderes da base aliada e de oposição para chegar a um acordo sobre a presidência e a relatoria da comissão. ?O governo não é contra a CPI das ONG?s nem vai barrar seu funcionamento. Mas também não quer criar conflito no Senado?, resumiu Jucá.
O líder do governo apareceu de surpresa na sessão que iria tentar instalar a CPI, que ficará encarregada de investigar o repasse de verbas federais para organizações não-governamentais. Chamou o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), autor do requerimento de criação da comissão de inquérito, e pediu que a CPI só fosse instalada na próxima semana. ?Temos de construir um consenso para que a CPI funcione. E isso tem que ser feito com calma?, observou. Sem quórum, o pefelista concordou imediatamente com o adiamento da instalação da comissão.
Jucá sinalizou que a presidência da CPI deverá ficar com um oposicionista. Pelo acordo, a relatoria caberá a um senador da base aliada. Pelo regimento interno do Senado, o presidente de CPI é escolhido no voto. Cabe à presidência indicar o relator. Mas a base aliada tem maioria na CPI das ONGs e, por isso, cogitou pôr o senador João Alberto (PMDB-MA) na presidência da comissão. O senador Sibá Machado (PT-AC) ficaria com a relatoria. ?A idéia é não criar um clima de beligerância e confronto, e sim de harmonia?, explicou o líder do governo.
Uma reunião entre os líderes aliados e de oposição será feita na próxima terça-feira para tentar se chegar a um consenso em torno do nome do presidente e do relator da CPI das ONGs. A oposição tem quatro dos 11 integrantes, ou seja, é minoria na comissão. ?Vamos construir um entendimento?, defendeu Jucá. O governo está preocupado em não melindrar a oposição às vésperas da votação da proposta orçamentária para 2007. Teme que os oposicionistas se rebelem, caso o Palácio do Planalto barre o funcionamento da CPI das ONGs e acabem atrapalhando a votação do Orçamento.
Mesmo que a CPI seja instalada na semana que vem, dificilmente a comissão vai funcionar durante o recesso parlamentar de janeiro. Tanto Heráclito quanto Jucá apostam que a CPI só deverá ser retomada na próxima legislatura, que começa em 1.º de fevereiro de 2007. Para que a comissão seja reaberta no ano que vem, é preciso que os senadores assinem um novo requerimento. Heráclito disse que já começou a recolher assinaturas e que, pelo menos, dez senadores petistas apoiaram o pedido de novo requerimento.
