Após aplicar mudanças à tributação da carne bovina, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul fez acordo com indústrias e produtores de leite para reduzir o incentivo fiscal dado ao setor. A secretaria deve publicar hoje um decreto com as modificações, para que possam vigorar em abril de 2008, cumprindo prazo de 90 dias exigido pela legislação fiscal, explicou o diretor da Receita Estadual, Júlio Grazziotin. A projeção do governo do Estado é elevar em R$ 20 milhões a arrecadação gerada pelo setor lácteo no próximo ano, que ainda manterá incentivos estimados em R$ 190 milhões.
Nas vendas de leite para outros Estados, haverá incentivo somente para o produto pronto para o consumo em embalagens de um litro. A intenção do governo é estimular a industrialização da matéria-prima no Rio Grande do Sul. Antes da alteração, o produto recebia crédito presumido de 8,5%, que será eliminado em abril. Nas operações dentro do Estado, o leite mantém a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O benefício concedido ao leite longa vida será reduzido de 8,5% para 7,5% nas vendas interestaduais para mercados com tributação de 12%. Para os que aplicam 7%, o crédito presumido cairá de 3 5% para 2,5%. A incidência de ICMS sobre queijo também sofrerá mudanças. ?O Estado ainda é essencialmente um vendedor de leite UHT (longa vida)?, comentou Grazziotin, ao avaliar que o setor precisa ampliar a produção de itens derivados.
