Exatamente 99,4% do orçamento para a reforma agrária em 2004 foi consumido pelo governo federal, que conseguiu, no entanto, assentar 71% da meta estipulada para o período. Esta é uma das principais informações divulgadas ontem no balanço do ano anterior sobre o número de famílias assentadas. Foram 81.254 famílias assentadas no período de janeiro a dezembro. A expectativa era assentar 115 mil famílias.
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, disse que houve duas dificuldades principais para atingir as metas estipuladas: a primeira sobre a reestruturação da própria instituição e a outra ligada à obtenção de terras. "O Incra estava sendo sucateado. Agora fizemos concursos e estamos recuperando o instituto. A segunda razão foi a obtenção de terras em algumas regiões do País, inclusive as mais conflituosas, onde a demanda pela reforma agrária é ainda maior", afirma.
Os assentamentos de 2004 representam o terceiro melhor desempenho da reforma agrária no País, embora seja o segundo ano em que o governo não consegue atingir as metas previstas. Os dois primeiros melhores anos da reforma agrária são, respectivamente, 1999 com 99.201 famílias assentadas e 1998 com 98.740. A média anual de assentamentos entre 1995 e 2002 é de 65,5 mil famílias.
Para 2005, o orçamento para a reforma agrária é maior que o do ano passado: R$ 900 milhões a mais. Destes recursos, R$ 1,4 bilhão irão para concessão de créditos às famílias assentadas e, para obtenção de terras, R$ 754 milhões. De qualquer forma, o Ministério do Desenvolvimento Agrário já prevê a necessidade de uma suplementação orçamentária de R$ 700 milhões para atingir a meta de 115 mil famílias.
O coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Isidoro Revers, avalia que o governo federal faz com a reforma agrária uma "política social compensatória". "O governo está preocupado em resolver conflitos e não em fazer a reforma agrária que deve trazer o desenvolvimento econômico".
