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| Brasileiros pobres sofrem com |
Brasília – Um estudo divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda mostra que o poder público no Brasil gasta na área social quase um quarto do Produto Interno Bruto (PIB), mas continua sem conseguir combater, eficazmente, a pobreza. Só na esfera federal, o chamado orçamento social chegou em 2004 a R$ 280,7 bilhões, dos quais 60% foram consumidos com pagamentos de aposentadorias e pensões, tanto no setor público quanto privado. De acordo com os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) usados no trabalho, o gasto social no Brasil é maior do que em importantes países desenvolvidos, como Estados Unidos, Japão, Austrália e Canadá. Na comparação com os países europeus, tem uma despesa previdenciária que, proporcionalmente ao gasto social total, só perde para a Itália (44% frente a 48%), embora a população idosa daquele país seja bem inferior.
Apesar de os números impressionarem pela magnitude, o estudo sustenta que o impacto sobre a desigualdade de renda ainda deixa muito a desejar, mesmo depois da instituição do Bolsa Família, que beneficia famílias com renda per capita inferior a cem reais. Pelas estimativas dos técnicos da Fazenda, as transferências de renda promovidas pelas autoridades brasileiras (incluindo aí as aposentadorias, seguro-desemprego, benefícios assistenciais e o Bolsa Família) só reduzem o índice de desigualdade em 11%, enquanto na Europa chegam a ter impacto de 37%.
?Observa-se que grande parcela do gasto com aposentadorias e pensões é apropriada por pessoas que se encontram no topo da distribuição de renda do País?, diz o texto.
Preparado pela equipe do secretário demissionário de Política Econômica, Marcos Lisboa, o estudo é uma continuidade de outro realizado há dois anos e que causou muita polêmica na Esplanada dos Ministérios. Pelo enfoque na eficiência do gasto, ele marcou uma divisão no governo entre os que defendem políticas públicas universais e os que propõem a focalização nas classes mais baixas, como é o caso de Lisboa.
Passados pouco mais de dois anos de governo, o levantamento mostra que o crescimento de programas sociais focados nos pobres, como o Bolsa Família, que quase triplicou de valor, chegando a R$ 5,8 bilhões em 2004, não conteve a expansão de gastos considerados menos eficientes no combate à pobreza. É o caso da despesa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que pulou de R$ 77,9 bilhões em 2001 para R$ 128,4 bilhões em 2005.
De acordo com as estimativas da Secretaria de Política Econômica para 2003, apenas 13,8% do gasto previdenciário (incluindo as aposentadorias do setor público) têm impacto direto sobre a proporção de pobres ou a intensidade da pobreza. No outro extremo, o Bolsa Família tem um potencial muito maior (71,7%) de atingir quem mais precisa, mas ainda tem impacto inexpressivo sobre os indicadores por causa do valor global pequeno.
