Pressionado a repartir a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com governos de Estados e prefeituras, o governo federal decidiu fazer um afago na base aliada e apressar as nomeações do segundo escalão, que começaram a sair nesta quarta-feira (4). Foram intensificadas as negociações para enterrar a proposta que torna a CPMF um imposto permanente, obrigando a administração federal a repartir a receita arrecadada. A preocupação por parte do Poder Executivo federal é tanta que o assunto será um dos principais temas da reunião de amanhã (05) do conselho político, no Palácio do Planalto.
?Nós preferimos que o Congresso aprove a prorrogação da CPMF (até 2011) sem torná-la permanente?, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. ?Mas, evidentemente, vamos conversar com o relator da emenda constitucional e dirimir dúvidas?, acrescentou, numa referência ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A emenda que renova a CPMF também embute a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), pela qual o Executivo federal pode movimentar, livremente, 20% dos recursos.
Irritado com a demora da nomeação do secretário de Cultura do Estado do Rio, Luiz Paulo Conde, para a presidência de Furnas Centrais Elétricas, Cunha ameaçou, na semana passada, acatar emendas que transformavam a CPMF em imposto permanente. A proposta é o primeiro passo para outra mudança que causa ojeriza no Planalto: a partilha da receita da CPMF entre governos estaduais e administrações municipais. ?Como poderemos substituir R$ 36 bilhões de arrecadação com a CPMF??, perguntou Bernardo. ?Sem ela, teríamos de fazer cortes impensáveis?, emendou.
