O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou o benefício deste mês do Bolsa Família de quatro mil famílias no País. Elas descumpriram pela quinta vez consecutiva alguma das exigências do programa, como vacinar as crianças de até sete anos de idade ou fazer com que os estudantes de seis a 15 anos freqüentem 85% das aulas em cada mês, entre outras. Em fevereiro, o MDS liberou R$ 819,4 milhões para o programa, que atende 10,9 milhões de famílias brasileiras.
O sistema de penalidades do Bolsa Família funciona de modo gradual, de acordo com o tempo em que cada lar deixa de cumprir as exigências do programa. No primeiro descumprimento, a família recebe apenas uma advertência. Na segunda vez, o governo bloqueia a verba por 30 dias, mas o benefício fica acumulado e a família pode sacar tudo no mês seguinte. Nas terceira e quarta vez em que as normas são descumpridas, a quantia do programa é suspensa por 60 dias, sendo que o valor não acumula e a família não recebe mais aquele valor. Apenas no quinto registro de descumprimento é que o benefício é cancelado.
Segundo o ministério, essa mecânica foi adotada para que os gestores municipais, responsáveis pela fiscalização do programa, possam procurar as famílias que não estão cumprindo as contrapartidas. "O objetivo do ministério não é cancelar ou suspender o Bolsa Família, mas fazer com que os beneficiários voltem a freqüentar a escolar, a manter a vacinação infantil em dia e também que as grávidas façam o pré-natal", afirma o ministério, em nota.
