Brasília – O governo vai apertar ainda mais a política fiscal para blindar a economia da crise política e abrir espaço para a redução dos juros. Entre as medidas em estudo estão a elevação da meta de superávit primário (receita menos despesas não financeiras), fixada em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2005 – e, em conseqüência, um novo arrocho nos gastos de custeio da máquina previstos no Orçamento da União para o segundo semestre deste ano.
As medidas incluem a redefinição de prioridades nas despesas, com ênfase em um grupo de programas nas áreas social e de infra-estrutura com os quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer marcar o final de seu mandato.
Também está sendo analisado pelos ministérios da Fazenda e Planejamento um cronograma com metas para zerar, no prazo de cinco a seis anos, o déficit nominal (receitas menos despesas totais) das contas públicas. Embora a União, estados, municípios e estatais gerem uma economia anual equivalente a 4,25% do PIB para abater juros da dívida pública, esse montante é insuficiente.
A conta de juros gira ao redor de 7% ao ano, por isso, as contas públicas brasileiras têm um déficit nominal – neste ano em 2,47% do PIB, de acordo com últimos dados do Banco Central, divulgados em abril. O resultado nominal é um conceito mais amplo de aferir a saúde das finanças públicas, justamente por incluir entre as despesas os gastos financeiros (juros da dívida) do governo.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo está analisando a possibilidade de adotar metas nominais. Entretanto, acrescentou que não há uma decisão sobre o assunto, que será tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da melhora substantiva no resultado nominal das contas públicas obtida por este governo, a permanência do rombo fiscal é um indicador macroeconômico negativo.
Em 2003 e 2004, o déficit nominal foi de 3,1% do PIB contra 7,1% durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A conta de juros oscila de acordo com a taxa Selic e do aumento do estoque da dívida. A discussão em torno do aprofundamento da atual política fiscal já está bem avançada na área econômica.
