O Ministério das Comunicações estuda a possibilidade de deixar de recolher taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para linhas de telefonia celular destinadas à população de baixa renda. A informação partiu do superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente.
Hoje, o Fistel arrecada cerca de R$ 2 bilhões por ano somente com as operadoras móveis. Segundo Valente, a idéia é utilizar neste programa somente a sobra de arrecadação de um ano para o outro.
Como afirmou Valente, o aumento anual de recursos, fruto do crescimento da base, gira em torno dos R$ 400 milhões. Hoje, as operadoras têm de repassar ao Fistel R$ 27 por linha móvel ativada. Todo ano, elas também têm de entregar ao Fundo metade deste valor.
O técnico disse que, como o crescimento da arrecadação é "muito grande", poderia ser direcionado a programas de universalização. "Este ano, por exemplo, devemos aumentar nossa planta em cerca de 17%. Então a receita (com o Fistel) aumenta quase na mesma proporção.
Valente informou que as operadoras de telefonia móvel serão chamadas para discutir o tema e dar sugestões. Qualquer mudança nas normas do Fistel teria de passar por um decreto presidencial. Caso a proposta se concretize, as operadores teriam de oferecer tarifas e planos alternativos, como forma de compensar a desoneração.
