O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ratificar nesta quinta-feira (14) as convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A informação é da Força Sindical. De acordo com o secretário-geral da Força, Carlos Gonçalves, conhecido como Juruna, a cerimônia está prevista para começar ao meio-dia, no Palácio do Planalto, e deve contar com a presença dos representantes das principais centrais sindicais do País.
Após a assinatura no Planalto, os documentos serão enviados ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). De acordo com a Força, os sindicalistas acompanharão o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o ministro da Previdência, Luiz Marinho, responsáveis pela entrega dos documentos.
A Convenção 151 assegura o direito de negociação sindical aos servidores públicos. Já a 158 impede e cria regras para a demissão imotivada (sem justa causa). "Estamos eufóricos com estas medidas. Elas estão incluídas na agenda que estamos desenvolvendo que é voltada para a defesa dos interesses dos trabalhadores", afirmou, em nota, o presidente da Força Sindical Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.