Brasília – O governo vai acabar com a cobrança das contribuições sociais sobre a produção de livros. A decisão foi anunciada ontem durante uma audiência dos editores, livreiros e escritores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida deverá reduzir em cerca de 10% o preço dos livros no País em três anos, segundo estimativa do governo. A desoneração do PIS, Pasep e Cofins sobre toda a cadeia de comercialização será incluída em um projeto de lei que já está tramitando no Senado. Em troca, as editoras e livrarias se comprometeram a destinar 1% de seu faturamento para um fundo de incentivo à leitura. “O livro no Brasil está livre de todos os impostos”, antecipou o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, ao anunciar sua concordância com a proposta. O encaminhamento da decisão será feito pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que escolherá o projeto a ser emendado com a desoneração tributária. Palocci disse que, com isso, poderá ser evitada a edição de mais uma medida provisória.
