O Ministério da Saúde declarou de interesse público o anti-retroviral Tenofovir, um dos mais caros e importantes medicamentos usados pelo Programa Nacional de DST-Aids. Com a medida, o governo quer apressar a análise de processo de patente do remédio, que há anos se arrasta no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).
A expectativa é que o registro de patente seja negado por causa da decisão dos Estados Unidos – o que, na prática, abre espaço para o governo atuar em duas frentes: comprar genéricos de outros fabricantes e iniciar a produção nacional do medicamento. Produzido pela empresa Gilead, o Tenofovir hoje é usado por 30 mil pacientes no Brasil. O tratamento de cada um custa US$ 1.387 por ano. O remédio, sozinho, é responsável por 10% dos gastos com remédios do programa de aids.
No ano passado, também no mês de abril, o Brasil declarou de interesse público o Efavirenz, anti-retroviral fabricado pela Merck. Naquele caso, no entanto, a medida representava o passo inicial para a quebra de patente. Agora, o direito de propriedade não foi reconhecido formalmente e o processo é um pouco diferente. "Mas, na prática, a intenção é a mesma", disse o diretor da Farmanguinhos, Eduardo Costa.
Embora a patente não tenha sido concedida, o Brasil age como tal. "É praxe. Quando é feito o depósito de patente, o País passa a respeitar essa expectativa de direito. É assim até o processo ser analisado", afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães.